Política de Privacidade e Proteção de Dados
Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial valoriza a privacidade e compreende a importância da proteção e segurança dos dados pessoais e registros eletrônicos de seus potenciais clientes, clientes, parceiros e colaboradores.
A Política de Privacidade e Proteção de dados de Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial foi criada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com vistas a descrever como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados e informações obtidos.
A seguir,são descritos quais dados e informações serão obtidos, bem como, quando poderão ser utilizados e regulados, sempre de forma simples, transparente e objetiva.
1. Definições:
Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial, inscrito no CRECI-PA/AP sob nº 11.388, proprietário e possuidor de todos os direitos autorais relacionados ao domínio <https://eberbarretoimoveis.com> e às páginas e perfis nas redes sociais ligados a ele, acessáveis por meios telemáticos (computadores, notebooks, smartphones ou tablets).
CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca através da qual o Titular (que acessa e utiliza, através dos meios telemáticos, nossos domínio, páginas e perfis) manifesta concordância com o tratamento de seus dados.
COOKIES: Os cookies permitem que um site memorize as ações ou preferências ao longo do tempo daquele usuário. Os cookies podem armazenar ou recuperar informações no seu navegador, que podem ser sobre si,sobre as suas preferências e/ou o seu dispositivo. Utiliza–se cookies, bem como cookies de terceiros, paraoperar e melhorar o site, medir a audiência, aprimorar a experiência de navegação e fornecer conteúdos e publicidade personalizados com base nos interesses do usuário, de acordo com as suas atividades e atividadede navegação neste e em outros sites.
DADOS CADASTRAIS: Dados fornecidos pelo Titular à Adquira Imóveis por qualquer meio.
DADOS PESSOAIS: todos os dados relacionados à pessoa natural (identificada ou identificável), não–públicos, relativos à identidade e à vida privada do Titular, tais como nome, sobrenome, endereço de e–mail e telefone. São todos os dados que podem ser usados direta ou indiretamente para identificar uma pessoa.
DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vidasexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
DADOS PESSOAIS ANONIMIZADOS: dados relativos a um Titular que perderam a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo após a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis para suaanonimização na ocasião de seu tratamento.
DATA CENTER OU BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico. Local onde são concentrados os equipamentos de processamento earmazenamento de dados da empresa.
DOMÍNIO: nome representativo de uma entidade perante a comunidade Internet.
ENDEREÇO DE IP (INTERNET PROTOCOLO): conjunto de números que identifica o dispositivo que possua acessoà internet.
TITULAR DOS DADOS: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
TRATAMENTO DE DADOS: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,transferência, difusão ou extração.
2. Coleta de dados e Consentimento:
Ao fornecer suas informações para Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial, o Titular consente, de forma livre, expressa e inequívoca, que seus dados e informações sejam coletados, armazenados, tratados e processados, a fim de possibilitar que a equipe comercial de Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial entre em contato com o interessado para fornecer–lhe informações, divulgue e comercialize os imóveis para compra ou locação e agendar uma visita, se for o caso.
O Titular também consente com o tratamento de seus dados pessoais e anonimização destes, para o fim de serealizar métricas e estabelecer–se padrões de consumo. Tais estatísticas e composição de dados anonimizadospoderão ser utilizadas livremente por Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial.
O Titular garante de forma expressa que é maior de 18 anos e plenamente capaz, nos termos da legislação vigente. O Titular ainda se compromete e declara ciência de sua responsabilidade em fornecer informações sobre sipróprio, verdadeiras, exatas, atuais e completas na realização do cadastro, sendo vedado o fornecimento deinformações de terceiros sem o consentimento destes.
A indicação de dados incompletos ou falsos é crimetipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem as fornecer. Os Titulares são única e exclusivamente responsáveis por manter todos os dados e informações cadastrais devidamente atualizados, no mínimo, a cada 06 meses, responsabilizando–se pela veracidade, legalidade eadequação de todos os documentos e informações fornecidas a Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial.
Caso sejam identificadas inconsistências ou desatualização dos dados e informações cadastrais, Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial poderá contatar oTitular para atualizar os dados. No momento do cadastro do Titular perante a Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial, por meio eletrônico ou não, a depender do canal de atendimento, serão fornecidos os seguintes dados: nome, e–mail e telefone.
No decorrer do atendimento, outros dados poderão ser coletados, tais como: RG, CPF, filiação, gênero, estado civil, profissão, endereço e demais dados necessários para formalização do contrato pretendido. A presente Política de Privacidade também se aplica às mensagens enviadas através do site, e–mail ou qualquer outro meio a Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial.
Cada Titular tem controle sobre os dados cadastrais constantes no perfil criado no site, podendo acessá–los, alterá–los ou atualizá–los mediante o uso de seu login e senha. Lembramos que o login e dados de acesso são individuais e conhecidos apenas pelo próprio Titular que deverá zelar pelo sigilo desses dados. Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial não se responsabiliza pela forma como estes dados são usados pelo Titular, nem por incidentes causados pela falta de zelo do Titular com suas senhas cadastradas.
3. Cookies:
Cookies são pequenos arquivos que ficam armazenados no computador, coletando informações de navegação ou de dispositivos. Os cookies permitem com que a experiência no site de Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial seja personalizada, admitindo, por exemplo, que as preferências do usuário no site fiquem salvas para futuras navegações.
A depender da plataforma utilizada e dos cookies selecionados, Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial pode obter automaticamente outras informações específicas como, endereços IP, tipo de navegador e idioma, informações sobre data e horário,dados sobre a sequência de cliques, localização, entre outras.
O usuário pode, a qualquer momento, impedir que os cookies sejam instalados no computador. Os navegadoresde internet podem ser configurados para bloquear os cookies, acessando as Configurações > Privacidade e Segurança > Cookies > Bloquear cookies. No entanto, o usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidospelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
4. Uso de dados e armazenamento:
Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial utiliza os dados e informações coletados bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às suas páginas com a finalidade de entrar em contato com aqueles Titulares que forneceram seusdados para o agendamento de visitas e obtenção de informações sobre determinado imóvel, bem como para a realização dos serviços contratados e comercialização de unidades imobiliárias de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura.
Ademais, os dados serão utilizados para a correção de bugs, melhorar a experiência dos clientes, fins estatísticos, estudos e análises dos serviços e produtos disponibilizados, bem como padrões de consumo a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços e desenvolver produtos mais adequados, eficientes e interessantes, direcionar publicidade e orientar a atuação do time comercial, melhorando a experiência dos clientes de Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial.
Na atividade de tratamento dos dados, Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial obedece aos princípios da boa–fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, nãodiscriminação, responsabilização e prestação de contas. Havendo concordância, fica assegurado a Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial o direito de enviar ao Titular e–mails informativos de novos imóveis e serviços que estejam de acordo com o perfil do cliente, não podendo, no entanto, utilizar–se doendereço eletrônico fornecido pelo Titular para envio de spam ou outro material não vinculado aos serviçosofertados.
O Titular declara que não considera ofensa ao seu direito de privacidade o envio, por Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial, de e–mails, mensagens de texto, e contato por telefone, dentre outros, para fins de publicidade sobre imóveis que se adequem com o seu padrão de consumo. Os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outrasinformações coletadas, poderão ser usados para fins de comunicação da Adquira Imóveis com o Titular.
Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial é contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos ocompromisso de assegurar que as mensagens enviadas ao Titular sejam sempre de interesse ou importânciapara os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o usuário pode também optar por parar dereceber e–mails de Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial, manifestando essa sua vontade. Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial também poderá entrar em contato com o Titular para agendar visitas aos imóveis, de acordocom o seu perfil.
Os dados coletados por Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro dasmelhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá–las inadequadamente. Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.
Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial armazena os dados coletados mantendo–os protegidos e disponíveis ao Titular, sendo que este autoriza a manutenção e processamento de seus dados pessoais na base de dados de Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial atéque a finalidade da coleta dos dados seja alcançada ou até que os dados deixem de ser necessários oupertinentes ao alcance da finalidade específica almejada. Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial também poderá reter informações conforme exigido por lei.
5. Compartilhamento de Dados:
O Titular dá o consentimento que Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial poderá compartilhar os dados pessoais coletados com os provedores de serviços terceirizados, como processadores de pagamento, afim permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e possibilitar a melhoria dos serviços e operações, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, serviços advocatícios para a elaboração de contratos, atividade do timecomercial, atividade contábil, serviços de prevenção de fraude, provedores de serviços de e–mail e bancos dedados, emissão de notas fiscais, entre outros.
O Titular consente, ainda, que, em eventual operação societária que envolva a reestruturação do grupo empresarial de Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial, bem como a aquisição e/ou venda de ações e ativos, os Dados Pessoais coletados poderão ser considerados um dos ativos comerciais a serem transferidos. Nesses casos, Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial poderá transferir os Dados Pessoais e Cadastrais dos Titular e se for adquirida por, ou se houver fusão com outra(s) empresa(s).
Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial não aluga, não vende e não compartilha as informações pessoais com outras pessoas ou comempresas não afiliadas, exceto com objetivo de fornecer ao Titular os produtos e serviços oferecidos, tendoobtido para tanto a sua permissão. A não ser por determinação legal ou judicial, e nas hipóteses trazidas neste Instrumento, as informações não anonimizadas dos Titulares cadastrados para Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial jamais serão transferidas a terceiros ou outros Titulares não autorizados.
Em hipótese alguma Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial alterará os dados fornecidos, nem irá acessá–los para fins que não estejam relacionados a sua atividade, tais como a apresentação de Empreendimentos, prestação do serviço, resolução de problemas técnicos, prestação de serviço de suporte, elaboração de métricase estudos sobre consumo ou a pedido do próprio Titular.
As informações de transação, como preço, localidade, faixa etária, gênero, faixa de renda, produto e tipo de serviço, poderão ser utilizadas para fins estatísticos, sem jamais citar o nome das partes e profissionais envolvidos.
Excluídas as hipóteses mencionadas nesta Política de Privacidade, os dados coletados diretamente pelaspáginas da Adquira Imóveis na internet, bem como os registros de acesso (endereço de IP, data, hora e fusohorário) e os dados dos Titulares somente poderão ser revelados a terceiros, principalmente a autoridadespoliciais e órgãos de controle e fiscalização, com o que o Titular consente desde já, nas seguintes hipóteses: apedido ou por autorização específica do próprio Titular, em cumprimento de ordem judicial (que será comunicada ao Titular, exceto nos casos em que a lei vede tal notificação), suspeita de fraude; tentativa de evitar atividades ilegais; disputa; reclamação quanto ao produto comercializado ou qualquer indício de ilícito cometido pelo Titular incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças em potencial àsegurança física de alguém, quando necessário para o cumprimento de obrigações contratuais, em caso deinteresse legítimo e para atendimento a legislação aplicável, especialmente de cunho fiscal e tributário, semque isso gere qualquer tipo de prejuízo ou dano moral e patrimonial ao Titular reportado.
Em determinados casos, se considerar necessário, Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial poderá fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas, tais como: seguradoras, juízosarbitrais, e demais órgãos administrativos competentes.
6. Segurança e retenção de dados:
O Titular manifesta ciência de que o processo de transmissão de dados abarca uma série de redes e servidorespúblicos e privados, não podendo Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial garantir que os dados do Titular jamais poderão serinterceptados por terceiros de má–fé. Por esse motivo, Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial incentiva os Titulares a tomar em as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular esenhas.
Compete a Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial empregar toda tecnologia ao seu alcance para evitar a ocorrência da situação acima descrita, mantendo ferramentas destinadas a proteger a confidencialidade, segurança e integridade das informações outorgadas pelos Titulares, tais como técnicas de criptografia, monitoração e testes de segurança periódicos.
Algumas das medidas adotadas por Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial são:
a) Utilizar os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
b) Possuir proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
c) Somente autorizar o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
d) Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto ao assinar um Termo de Confidencialidade.
A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsávelserá responsabilizado nos moldes da legislação brasileira. Os dados pessoais dos Titulares coletados por Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial serão eliminados quando solicitado pelo próprio Titular. Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ouregulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo de Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.
7. Direitos dos Titulares de Dados:
É direito dos Titulares receberem informações claras e completas, sempre que formalmente solicitado, sobredados pessoais eventualmente coletados e/ou processados por Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial, podendo sempre entrar emcontato com Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial para requerer o exercício dos seus direitos de exclusão, retificação, correção erestrição de uso quanto aos seus dados pessoais, inclusive fornecendo os dados pessoais solicitados em formatação adequada, estruturada e usual, sempre que a legislação aplicável assim assegura.
Os Titulares também poderão exercer seus direitos e apresentar reclamações junto às autoridades de proteçãode dados competentes para atuarem em sua jurisdição. O Titular cujos dados pessoais foram coletados e processados com base no consentimento concedido, poderão,a qualquer momento, apresentar revogação do consentimento, sem que isso afete a legalidade da coleta eprocessamento realizado por Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial.
Não obstante, Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial garante aos Titulares aplicar os melhores esforços objetivando manter todosos dados pessoais coletados devidamente seguros, protegidos e confidenciais, em que pese ser inviável, tecnicamente, garantir a inviolabilidade dos dados no caso de eventuais ataques externos e falhas de sistema. Em tais casos, os Titulares serão informados do ocorrido e quais dados foram violados, dentro do princípio datransparência e confiança que deve reger a relação entre Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial e os Titulares.
Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos Titulares, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados daviolação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter osistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais de Titulares. O canal eberbarretoimoveis@gmail.com foi criado exclusivamente para que o Titular de dados possa exercer os seus direitos e fazer seus requerimentos perante a Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial.
8. Alterações na Política de Privacidade:
Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico, de suas funcionalidades e adequaçãoà legislação.
Quando houver alteração na Política de Privacidade, Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial comunicará seus Titulares por e–mail ouem publicação em área de destaque nas suas páginas. Caso o Titular continue a utilizar as ferramentas oferecidas por Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial após a comunicação daalteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco eaceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.
9. Lei Aplicável e jurisdição:
As partes comprometem–se a resolver quais quer divergências que possa existir decorrente da utilização dosistema imbuídos de boa–fé e espírito de solidariedade. Em qualquer caso que seja parte Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial, fica eleito o Foro da Comarca de Belém, no Estado doPará, para dirimir as questões que porventura possam vir a ser suscitadas em decorrência da relação aqui travada, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Disposições finais:
O Titular está ciente de que o domínio é regido pela legislação brasileira, ainda que estejam localizados em território estrangeiro, sujeitando–se aos órgãos e entidades da Administração Pública Brasileira. O Titular está ciente de que a obrigação formalizada junto a Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial é constituída em solo nacional, esteja ou não seu datacenter situado em território estrangeiro, de sorte que o acordo firmado entre as partesserá regido pela legislação brasileira, sujeitando–se à jurisdição brasileira.
A disponibilização do site tem prazo indeterminado, podendo ser suspensa ou interrompidaa qualquer tempo, independentemente de notificação prévia. Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial poderá modificar, parcial ou integralmente, a seu exclusivo critério, seu site e suas páginas e demais sistemas pelos quais efetiva a prestação de serviços e a divulgação de produtos, não podendo o Titular exigir qualquer continuação dos softwares, modelo, padrão, plataforma, endereço online, site ou qualquer outrotipo de sistema.
A violação de quaisquer das disposições contempladas nesta Política sujeitará o infrator ao pagamento de eventuais perdas e danos a que der causa, sendo afastada tal responsabilização nos casos de ações ou omissões decorrentes de ordens judiciais, leis e regulamentos. Caso Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial seja responsabilizada porqualquer pagamento, indenização, remuneração ou dispêndio de qualquer verba cujo fato gerador tenha sidopraticado pelo Titular, caberá a ela o direito de regresso e a indenização pelas perdas e danos.
Ainda que e ventual determinação legal anule ou torne ineficaz qualquer condição do presente documento, as demais disposições permanecerão válidas, salvo se o efeito da referida determinação, a exclusivo critério de Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial, puder comprometer a viabilidade e funcionalidade do site e dos serviços. O Titular declara ter a capacidade legal, dando o seu consentimento expresso dos termos constantes destaPolítica de Privacidade e Proteção de dados, sendo que aceita a totalidade das situações reguladas nestedocumento.
Para esclarecimentos e mais informações sobre esta Política de Privacidade entre em contato com Eber Barreto Corretor de Imóveis & Consultor Condominial pelo e–mail: eberbarretoimoveis@gmail.com. Para que sua solicitação seja devidamenteanalisada por nós, ela deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: Nome completo; Tipo e número de documento de identificação; Telefone para contato; E–mail; Descrição da dúvida ou motivos de eventual solicitação.
Este site não faz parte do Google nem do Facebook ou do Facebook Inc. Além disso, não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial governamental em nenhuma esfera, NÃO praticamos fraude e não somos uma empresa que vende criptoativos e/ou fundos imobiliários. Trabalhamos exclusivamente com serviços e produtos imobiliários.
